ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE PETECA; ELEIÇÃO; E POSSE DOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, MEMBROS DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL.

 

Aos dezoito dias do mês de abril de 2011, nesta cidade de Palmas/TO., às 21horas, após reunião em Praça Pública, na quadra de peteca da 404 Sul, reuniram-se o Presidente da AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.126.354/0001-87, o Sr. Pedro Carvalho Martins, inscrito no CPF/MF n° 463.677.301-25, o Presidente (Patrão) do Centro de Tradições Gaúchas, com sede na Quadra ALC-SO 55 S/N -Area de Clubes - Plano Diretor de Palmas – TO., devidamente inscrita no CNPJ/MF n. 26.752.709/0001-37, o Sr. Gilmar Barbosa, portador da CI.RG. n. 750.721 SSPTO e do CPF/MF n. 360.710.720-34, além das pessoas físicas (praticantes do desporto da peteca) que assinam, ao final, em peça apartada a lista de presença, sendo que todos dirigiram-se para o seguinte endereço: Quadra 404 Sul, Alameda 13, lote 12, casa 17, com o fito específico de deliberarem sobre a constituição e fundação da FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE PETECA, eleição e posse dos membros que comporão a Presidência, Vice-Presidência, Diretorias e Conselho Fiscal, na forma estatutária, que será, nesta oportunidade, apresentada. Dando início aos trabalhos, o Sr. Bruno Barreto Cesarino pediu aos presentes que indicassem uma pessoa para presidir a Assembléia Geral. Por aclamação foi o mesmo indicado que, assumindo, designou a mim, Sr. Odon Pereira de Oliveira, para secretariar os trabalhos e redigir a ata dos mesmos. A priori, o Sr. Bruno Barreto disse que, como muitos sabem o desejo da criação e formalização da Federação de Peteca é antiga, no Tocantins, e, hoje, está “madura” entre os presentes. Lembrou que do último campeonato informal realizado (aproximadamente em 2004) embora não tenha participado (por motivo de viagem), fora, após o campeonato, lhe confiado, em mãos, através do Sr. Odon Pereira de Oliveira, a quantia de R$72,00 (setenta e dois reais) e duas fitas de marcação de quadra, quantia e material, já disponibilizado para as atividades específicas da peteca visando a criação, especialmente a formalização da Federação Tocantinense de Peteca. Salientou também que, já foi e é convidado em nome da Federação de Peteca (entidade de fato), a participar de algumas reuniões públicas em prol do esporte, especificamente da modalidade ora em comento, porém, sem o poder de solicitar qualquer benefício em prol dos praticantes da peteca, tendo em vista a sua falta de personalidade jurídica. Aduziu que desde 2007 estreitou relações com o Sr. Wellington (na época, Presidente da Federação Goiana de Peteca) sendo orientado sobre as normas e procedimentos acerca da formalização do ESTATUTO, expondo, inclusive acerca das peculiaridades local, como o fato da prática do esporte (nesta Capital) ocorrer geralmente nas praças públicas ou residências e não nos clubes ou associações, comumente locais aonde se dá a prática desportiva da peteca. Rememorou que já houvera outras tentativas de formalização da Federação em outras oportunidades, sendo então, fundamentalmente necessário o compromisso de todos para a concretude do feito. Instou que este momento propicia a reconstrução do que já foi formulado e a construção de uma Federação sólida e capaz de difundir o esporte em todos os meios, categorias e cidades neste Estado. Em ato contínuo, apresentou e iniciou a leitura do ESTATUTO em sua íntegra, estando este em consonância com o que é normatizado pela Confederação Brasileira de Peteca, ponderado à realidade do Estado. Na medida em que o mesmo ia sendo lido, colocava-se, artigo por artigo, em discussão e votação. Ao final, o ESTATUTO foi adequado e aprovado, nas suas 14 (quatorze) folhas por unanimidade. Passo outro, sugeriu, o Sr. Bruno Barreto a ELEIÇÃO, e conseqüente POSSE, na forma estatutária aprovada. Neste ensejo, foi de consenso geral a criação de uma única chapa para que, em escrutínio secreto (nos termo do artigo 11, I, do Estatuto), fosse devidamente votada. O Sr. Bruno Barreto Cesarino embora tivesse maioria no sentido de sua aprovação como presidente, declinou desta honraria em prol da Federação, tendo em vista que, como servidor público estadual, não poderia a FTP ser beneficiária de convênios com o Estado do Tocantins, nos termos do art. 9º da Lei Federal 8.666/93, colocando seu nome à disposição em outra função que não detivesse caráter resolutivo ou de decisão acerca dos compromissos da entidade vindouros; colocando-se à disposição de cargo de natureza meramente consultiva. Em unanimidade, assim foram dispostos os cargos que eleitos e empossados pela Assembléia Geral, nas seguintes pessoas: Presidente: Leonardo Luiz Ludovico Póvoa; brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CI.RG. n. 955498 SSP/TO., e do CPF/MF n. 633.193.651-34, residente e domiciliado na Quadra. 704S, Al. 20, Lt. 14, Palmas/TO.; Vice-Presidente: Pedro Carvalho Martins, brasileiro, casado, bancário/advogado, portador da CI.RG. n. 622233 SSP/TO., e do CPF/MF n. 463.677.301-25, residente e domiciliado na Quadra. 108N, Al. 10, Lt. 22, Palmas/TO.; Diretor Secretário: Rogério Batista de Freitas, brasileiro, união estável, portador da CI.RG. n. 296.444 SSP/TO e do CPF/MF n. 804. 007.011-20, residente e domiciliado na Qd. 103 Sul, Rua SO9, Lt.37 Palmas –TO. Diretor Administrativo e Financeiro: Ivan Ricardo Naves Inácio, brasileiro, casado, empresário, portador da CI.RG. n. 1608058 SSP/GO., e do CPF/MF n. 410.020.241-53, residente e domiciliado na Quadra 404S, Al. 13, casa 17, Palmas/TO, Diretor Técnico e Cultural: Odon Pereira de Oliveira, brasileiro, divorciado, agrônomo, portador da CI.RG. n. 13237 SSP/MT., e do CPF/MF n. 028.228.731-00, residente e domiciliado na Rua 03, Lt. 03, Vilage Morena, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional/TO; Diretor de Marketing: Roberto Ferraz Consales, brasileiro, união estável, portador da CI.RG. n. 16853740 SSP/SP, e do CPF/MF n. 074.201.548-30, residente e domiciliado na Quadra 110N, Al. 06 , lt. HM 12ª, casa 05. Palmas/TO. , Diretor Jurídico: Bruno Barreto Cesarino, brasileiro, casado, servidor público/advogado, portador da CI.RG. n. 1012751 SSP/TO., e do CPF/MF n. 002.863.566-35, residente e domiciliado na Quadra 906S, Al. 19, Lt. 65, Palmas/TO. Estes nomeados pelo Presidente, na forma do artigo 25 do respectivo Estatuto. Como membros do Conselho Fiscal: Ricardo Abalém Júnior, brasileiro, casado, jornalista, portador da CI. RG. n. 720.502 SSP/TO e do CPF/MF n. 712.540.726-91, residente e domiciliado na Quadra 504S, Al. 13 Lote/casa n. 41, Palmas/TO; Francielle Nogueira Braga, brasileira, solteira, servidora pública, portadora da CI.RG n.10403269 SSP/MG e do CPF/MF n. 045.491.836-40, residente e domiciliada na Quadra 403S., Al. l3 casa 03 Lt 05 Palmas TO e Eduarda Maria Ibiapina da Rocha Coelho, brasileira, casada, servidora pública, portadora da CI.RG. n. 1152000 SSP/TO, e do CPF/MF n. 006.488.901-71, residente e domiciliada na Qd. 906S, Al. 19, Lt. 65, Palmas/TO., sendo que o Presidente e seu Vice-Presidente serão escolhidos, no ensejo de sua primeira reunião, nos termos do artigo 21 do referido Estatuto, assim como seus suplentes. Sendo um desporto ainda pouco difundido ou praticado no Estado, sem formação árbitros, por exemplo, o Tribunal de Justiça Desportivo será criado após um trabalho de identificação, conhecimento, convite e aceitação das pessoas estipuladas no artigo 35, §2º e seus incisos (I a V). A seguir, a direção dos trabalhos ficou a cargo do Sr. Leonardo Luiz Ludovico Póvoa que, prosseguiu agradecendo a presença de todos, congratulando a fundação da Federação Tocantinense de Peteca – FTP., e agradecendo, em seu nome e demais membros eleitos, suspendeu os trabalhos por trinta (30) minutos, a fim de que fosse redigida a presente Ata, após os quais, foi a mesma lida e aprovada pelos presentes, como boa e verdadeira, razão pela qual, juntamente com os demais membros eleitos e os membros presentes da Assembléia Geral, assinaram. Palmas/TO., 18 de abril de 2011. Nada mais havendo a ser dito ou escrito, foi encerrado a presente Ata com a assinatura do Presidente e Vice-Presidente da FTP.

 

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